PGR defende que Buzzi perca cargo de ministro do STJ após acusação de assédio
Resumo: A Procuradoria-Geral da República reforçou nesta quinta-feira o pedido de responsabilização do ministro Marco Buzzi por assédio e importunação sexual.
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Durante julgamento nesta manhã, o órgão requereu que o Superior Tribunal de Justiça condene Buzzi a pena de indisponibilidade com perda do cargo, abrindo caminho para que o ministro seja o primeiro magistrado a ser excluído dos quadros da magistratura após o fim da aposentadoria compulsória. Como mostrou o GLOBO, a Comissão da Sindicância que analisou o caso propôs ao pleno do STJ que imponha a Buzzi a nova pena máxima da magistratura, que inclui a possibilidade da perda do cargo. A expectativa é a de que tal posicionamento seja seguido pela maioria do pleno do STJ, o órgão administrativo máximo do tribunal. Não é esperada uma condenação unânime, mas poucos votos a favor de Buzzi. Leia também STF retoma julgamento sobre a ilegalidade de jogos de azar como bingo e bicho Corte analisa se essa proibição contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988 Lula será único presidenciável com alianças; rivais disputam com chapas “puro-sangue” Encerradas as convenções partidárias, presidente reúne sete legendas em torno da candidatura e amplia vantagem no tempo de propaganda eleitoral Inicialmente, a PGR havia pedido que Buzzi fosse punido com a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, a antiga sanção mais grave prevista atualmente na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
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Fonte original · Análise MoneyApp